Áreas de Prática
Direto Civil: Contencioso Cível e Atividades Perante Tribunais e Conselhos
Englobando a maior área de atuação de nosso escritório, a área de Direito Civil compreende a defesa dos interesses de pessoas físicas ou jurídicas, nacionais e estrangeiras; tanto na fase de estratégia e elaboração de contratos, pré-contencioso, como na fase de litigio judicial.
Em sede estratégica, nossos profissionais auxiliam os clientes na estruturação de operações, elaboração de contratos, prevenção em relação ao direito do consumidor e em operações envolvendo investimentos em empresas em recuperação judicial, extrajudicial ou em falência.
Já em fase judicial, atuamos não apenas atendendo toda a demanda contenciosa, como também em procedimentos e recursos isolados perante Tribunais Estaduais e Regionais, Tribunais Superiores.
Direito Administrativo e Direito Público
Assessoramos clientes em todo o tipo de questões relacionadas com o direito administrativo, frente órgãos, organizações e agentes públicos quando exercem a função administrativa.
Nossos serviços englobam a representação de clientes em processos administrativos perante Tribunais de Conta da União e dos Estados, Agências Reguladoras (como Anac, ANA, Antaq, etc), Conselhos Profissionais, etc.
Representamos clientes também em ações / procedimentos de Improbidade administrativa, termos de ajustamento de conduta e ações civis públicas, desapropriação e outras restrições do poder público sobre propriedade privada e controle de constitucionalidade.
Direito Desportivo
Centrado no mundo dos esportes, nossa equipe de Direito Desportivo atua representando os nossos clientes em relações jurídicas de direito público e privado que regem a conduta do homem sobre o esporte, regulamentações e procedimentos da esfera esportiva, como representação de clubes de futebol, atletas, associações, entre outros.
Trabalhamos na defesa de atletas, clubes de diversas modalidades esportivas (inclusive e-sports), ligas, federações e confederações esportivas, empresas, agentes/intermediários, fornecedores de material esportivo, patrocinadores, entre outros profissionais da indústria esportiva perante a Comissões Disciplinares, Justiça Desportiva de 1º Grau, TJD e Pleno STJD, procedimentos especiais na Justiça Esportiva; e em transações e contratos desportivos.
Direito Empresarial
Nossa equipe de Direito Empresarial possui uma formação sólida e multidisciplinar que compreende especialistas nas áreas de direito do consumidor, direito societário, compliance, governança corporativa e mercado de capitais. Essa multidisciplinariedade, garante uma visão global das diversas frentes de negócios realizados por sociedades das mais diversas áreas do mercado nacional.
Assim como nas áreas de Direito Civil, nossa equipe de Empresarial atua na defesa dos interesses de pessoas físicas (sócios, acionistas, administradores) ou jurídicas; tanto na fase de estratégia como em casos de conflitos judiciais.
Oferecemos assessoria na elaboração, formalização e análise de contratos, elaboração de atos societários e regularização em Juntas Comerciais, procedimentos frente ao INPl, recuperação de créditos não pagos, planejamento tributário, relações com funcionários, parceiros e fornecedores, entre outros.
Direito de Família e Sucessões
Como consequência natural do nosso histórico de atendimento de diversas sociedades e grupos familiares ao longo dos anos, bem como de representação dos nossos clientes pessoas físicas nas áreas de Direito Civil e Empresarial, nossa Equipe desenvolveu uma experiencia sólida em operações de planejamentos sucessórios e patrimoniais, seja para fins corporativos e de profissionalização da gestão, quanto para a proteção e organização do patrimônio construído pelos nossos clientes.
Cientes dos possíveis desgastes emocionais e psicológicos que afetam as partes envolvidas, nosso time de Direito de Familia e Sucessões é formada por profissionais seniores e preparados para negociar em situações mais diversas de conflitos.
Nossos trabalhos envolvem processos / procedimentos relativos a divórcios, partilha de bens, regulamentação de guarda e visitas, alimentos e demandas relacionadas a inventários e testamento.
Direito Imobiliário
Nosso time de Direito Imobiliário presta assessoria na estruturação e implementação de empreendimentos imobiliários de diversos níveis de complexidade e sofisticação; como edifícios de escritórios, centros de distribuição, projetos de infraestrutura e empreendimentos de uso misto. Com o auxilio dos nossos times de Empresarial e de Direito de Familia e Sucessões, atuamos tanto na aquisição direta de ativos, quanto por meio da estruturas societárias indicadas.
Nossa assessoria também compreende operações e contratos de locações, arrendamentos, permutas, compra e venda, regularizações fundiárias, etc., além de questões relacionadas a direito urbanístico e desenvolvimento imobiliário (incorporadores e loteadores).
Direito Penal
Nosso time atua na área criminal defendendo interesses de clientes pessoas físicas e jurídicas, tanto em matérias relacionadas a crimes clássicos, como relativas a crimes contra a integridade corporativa.
No âmbito dos crimes clássicos, atuamos em defesa de nossos clientes pessoas físicas em processos e procedimentos criminais, na fase policial e perante todas as instâncias judiciais, no acompanhamento de procedimentos de busca e apreensão e ajuizamento de ações penais privadas.
Adicionalmente, nossa equipe multidisciplinar é altamente habilitada para assessorar os clientes em todas as áreas relacionadas ao Direito Penal Empresarial, treinamento de empregados acerca da conduta a ser adotada perante autoridades policiais, atuando em causas relacionadas a crimes societários, contra o sistema financeiro, ambientais e contra a Administração Pública, crime de lavagem de dinheiro, Investigações em corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes à licitação, etc.
